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CNMS Informa

Linha telefônica cancelada sem autorização?

Infelizmente é uma prática comum as empresas de telefonia suspenderem ou cancelarem a linha telefônica dos usuários sem autorização ou sequer notificação prévia.⠀Tal fato gera uma frustração para com o consumidor, seja uma pessoa jurídica que utiliza a linha telefônica ...
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Gestante pode pedir pensão alimentícia?

Sim, os alimentos gravídicos determinam que o futuro pai auxilie financeiramente a mãe da criança durante a gestação.⠀A Lei n° 11.804/08, determina uma pensão mensal para que o pai da criança ajude a sua companheira a ter uma gestação saudável.O ...
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O estabelecimento é responsável pelo seu estacionamento?

É comum os estabelecimentos comerciais possuírem placas informando que não se responsabilizam pelo veículo ou por objetos deixados nele, entretanto, estas placas não excluem a responsabilidade do estabelecimento, que devem ressarcir o consumidor em caso de furto ou roubo dos ...
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Empréstimo consignado sem autorização?

Algumas Instituições Financeiras estão realizando empréstimos consignados nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas sem autorização. É muito comum os atendentes de determinados Bancos telefonarem para os aposentados e pensionistas e dizerem que estes foram contemplados e que irão receber ...
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Cooperativas poderão realizar assembleias anuais de forma virtual?

Cooperativas poderão realizar assembleias anuais de forma virtual? ⠀ Foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 14030/20, autorizando que as Cooperativas realizem assembléia anual virtual, face a situação excepcional determinada pela pandemia COVID 19. As assembleias e eleições, inclusive ...
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