• (48) 3525-0856 | 3525-0974
  • cnms@cnms.adv.br
Browsing Category

Tecnologia

Pornografia de vingança

A pornografia de vingança é uma prática cada vez mais comum e que vem atingindo inúmeras vítimas, principalmente as mulheres. ⠀ O termo “Pornografia de Vingança” é uma tradução do inglês “Revenge Porn”, que se propagou dos Estados Unidos para ...
Ler mais

LGPD.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018) regulamenta qualquer atividade que envolva utilização de dados pessoais, tanto nos meios digitais quanto nos físicos, por pessoa natural ou jurídica. A nova Lei ...
Ler mais

Cooperativas poderão realizar assembleias anuais de forma virtual?

Cooperativas poderão realizar assembleias anuais de forma virtual? ⠀ Foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 14030/20, autorizando que as Cooperativas realizem assembléia anual virtual, face a situação excepcional determinada pela pandemia COVID 19. As assembleias e eleições, inclusive ...
Ler mais

Whatsapp como prova?

Prova colhida pelo WhatsApp Web sem consentimento do proprietário do celular é anulada pela STJ. ⠀ Texto Postagem: A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou nula uma decisão judicial que permitiu o espelhamento do WhatsApp como forma de ...
Ler mais