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‘pensão’

Gestante pode pedir pensão alimentícia?

Sim, os alimentos gravídicos determinam que o futuro pai auxilie financeiramente a mãe da criança durante a gestação.⠀A Lei n° 11.804/08, determina uma pensão mensal para que o pai da criança ajude a sua companheira a ter uma gestação saudável.O ...
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Pensão por Morte

Após o falecimento de um ente querido, a família passa por um período difícil e, muitas vezes, deixa de buscar seus direitos nos momentos adequados e acaba perdendo benefícios que teria direito simplesmente por não ter sido devidamente assessorado ou ...
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