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‘gestante’

Gestantes poderão retornar ao Trabalho presencial.

Foi publicada nesta quarta-feira (09/03/2022) a Lei n° 14.311/22, que permite o retorno de gestantes ao trabalho presencial, desde que estejam com o esquema vacinal completo contra o coronavírus. Em relação às mulheres grávidas que não realizaram a vacina, a ...
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Gestante pode pedir pensão alimentícia?

Sim, os alimentos gravídicos determinam que o futuro pai auxilie financeiramente a mãe da criança durante a gestação.⠀A Lei n° 11.804/08, determina uma pensão mensal para que o pai da criança ajude a sua companheira a ter uma gestação saudável.O ...
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