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Tecnologia

Sancionada Lei que aumenta a pena para Crimes Cibernéticos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei n° 14.155/21 que amplia penas por crime furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablet. Conforme nova previsão no Código Penal, a pena para o crime ...
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• Crime de Stalking • 

Nesta última quarta-feira (01/04/2021) foi sancionada a Lei que incluiu no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como “stalking” (perseguição, em inglês). O ato de “stalking” agora definido por lei consiste em seguir alguém reiteradamente, seja pelo meio ...
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Impactos do megavazamento de Dados

No dia 22 de janeiro de 2021 veio a público a notícia de um vazamento de dados pessoais de 223 milhões de brasileiros, inclusive de pessoas já falecidas, o qual foi identificado pela empresa de segurança PSafe. Números de RGs, ...
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Direito ao Esquecimento

O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou um julgamento em 03/02/2021 acerca da possibilidade do direito ao esquecimento no Brasil. Embora os países europeus já possuam uma legislação sobre a questão, no Brasil não há uma lei específica sobre o direito ...
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Banco Digital é condenado a restituir cliente

Banco Digital é condenado a restituir cliente que teve celular roubado e valores debitados de sua conta O autor da ação teve o seu celular roubado e informou imediatamente a operadora telefônica para que a linha e todas as operações ...
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